Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

CPI da Petrobrás do Senado convoca ex-diretor preso na Lava Jato

Paulo Roberto Costa é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef

Projeto quer obrigar juízes a consultar cadastros em adoções

Estatuto da Criança e do Adolescente prevê inscrição de crianças, mas não determina que judiciário acesse sistema

Uso abusivo de telefone funcional para fins particulares gera condenação por improbidade

Ação de Improbidade Administrativa

Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.853/13, que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate

Cobrança de propina motivou discussão